Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.660, de 31 de dezembro de 1998 |
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1997-2000, FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.659, de 31 de dezembro de 1998 |
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM FACE EMENDA CONSTITUCIONAL À N. 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.658, de 28 de dezembro de 1998 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.657, de 23 de dezembro de 1998 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. LOURIVAL PINTO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.656, de 23 de dezembro de 1998 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO PADRE ALBERTINO DE SOUSA BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.655, de 23 de dezembro de 1998 |
DENOMINA RUA JOSÉ FRANCISCO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.654, de 23 de dezembro de 1998 |
DENOMINA RUA DORGIVAL DE SOUZA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.653, de 23 de dezembro de 1998 |
DENOMINA RUA SEVERINA NUNES FERREIRA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.652, de 23 de dezembro de 1998 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À MARLENE CÉSAR BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.651, de 23 de dezembro de 1998 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. ORLANDO AUGUSTO DAMASCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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