Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.743, de 09 de agosto de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO JORNALISTA WANDERLY FARIAS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.742, de 09 de agosto de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.741, de 09 de agosto de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMERCIANTE MANOEL CELESTINO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.740, de 09 de agosto de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMERCIANTE JOSÉ TRAJANO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.739, de 09 de agosto de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. ANTÔNIO ROBERTO DE SOUSA PAULINO, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.738, de 09 de agosto de 1999 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.737, de 20 de julho de 1999 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E SUPRESSÃO DE DISTRITOS.
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Lei nº 2.736, de 08 de julho de 1999 |
DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA A ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
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Lei nº 2.735, de 08 de julho de 1999 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
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Lei nº 2.734, de 21 de junho de 1999 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CANUTO FERNANDES BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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