Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 2.753, de 09 de agosto de 1999 |
DISPÕE SOBRE RESERVA DE ASSENTOS EM ESPAÇOS CULTURAIS, SALAS DE PROJEÇÃO E TRANSPORTES COLETIVOS EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.752, de 09 de agosto de 1999 |
INSTITUI OBRIGATORIEDADE AOS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS DA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.751, de 09 de agosto de 1999 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS O DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO PATOENSE.
|
Lei nº 2.750, de 09 de agosto de 1999 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM PATOENSE.
|
Lei nº 2.749, de 09 de agosto de 1999 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS O DIA MUNICIPAL DO LEONISMO PATOENSE.
|
Lei nº 2.748, de 09 de agosto de 1999 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS O DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS.
|
Lei nº 2.747, de 09 de agosto de 1999 |
DISPÕE SOBRE TREINAMENTO DE MOTORISTAS ÀS PESSOAS E COBRADORES NO TRATO ÀS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
|
Lei nº 2.746, de 09 de agosto de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORA TEREZA MESSIAS LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.745, de 09 de agosto de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR METÓDIO DE ARAÚJO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.744, de 09 de agosto de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À PROFESSORA MARIA IDELZUITE CARLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|