Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.837, de 27 de abril de 2000 |
CRIA A FARMÁCIA CENTRAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO - FARMACEN, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.836, de 27 de abril de 2000 |
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.835, de 30 de março de 2000 |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TRECHO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.834, de 30 de março de 2000 |
CRIA CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.833, de 28 de março de 2000 |
DENOMINA CENTRO COMERCIAL DARCÍLIO WANDERLEY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.832, de 28 de março de 2000 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A AGREMIAÇÃO ESPORTIVA NACIONAL ATLÉTICO CLUBE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.832, de 11 de novembro de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMERCIANTE MARCELINO FÉLIX DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.831, de 29 de dezembro de 1999 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.829, de 27 de dezembro de 1999 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RADIALISTA PAULO PORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.828, de 27 de dezembro de 1999 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AGGEU DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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