Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 2.984, de 30 de outubro de 2000 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO SERTANEJA DOS AMIGOS DA ASAN. NESTA CIDADE DE NATUREZA PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.983, de 30 de outubro de 2000 |
FICA DENOMINADO O PRÉDIO DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE GARAGEM MUNICIPAL OLIVEIROS FERREIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.982, de 30 de outubro de 2000 |
FICA DENOMINADO O PRÉDIO DA BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL 26 DE JULHO DE CASA MAESTRO HERMES BRANDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.981, de 30 de outubro de 2000 |
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ PATOENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA. MARIA HELENA CARVALHO DOS SANTOS, MD. DEPUTADA E EX-MINISTRA DA EDUCAÇÃO DE PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Lei nº 2.980, de 30 de outubro de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO EMPRESÁRIO DR. MANOEL BARROS CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Lei nº 2.979, de 30 de outubro de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. JOSÉ LACERDA BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.978, de 30 de outubro de 2000 |
LIMITA OS CUSTOS DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS COM RECURSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.975, de 27 de outubro de 2000 |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO MUNICIPAL NO BAIRRO DO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.974, de 27 de outubro de 2000 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DO PADROEIRO SÃO JUDAS TADEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.973, de 27 de outubro de 2000 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|