Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.994, de 23 de novembro de 2000 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO RODRIGUES AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.993, de 23 de novembro de 2000 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL ALLYRIO MEIRA WANDERLEY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.992, de 23 de novembro de 2000 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL IRMÃ BENIGNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.991, de 23 de novembro de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PR.RANIERI CARLOS LUZ DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.990, de 23 de novembro de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO CUNHA LIMA, DD PREFEITO DA CIDADE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.989, de 23 de novembro de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO DR. JOSÉ GREGORI, MD. MINISTRO DA JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.988, de 20 de novembro de 2000 |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO, NO RODAPÉ DAS LEIS, DO NOME DO AUTOR OU AUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.987, de 20 de novembro de 2000 |
CRIA A PATRULHA MECANIZADA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.986, de 20 de outubro de 2000 |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – PROMES, CONFORME ESPECIFICA.
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Lei nº 2.985, de 20 de novembro de 2000 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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