Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.014, de 18 de dezembro de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO. PATOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ALBERTO SCHOEPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.013, de 18 de dezembro de 2000 |
FICA DENOMINADA A UNIDADE CULTURAL JOSÉ GOMES ALVES, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.012, de 18 de dezembro de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA OŢACÍLIO DE QUEIROZ AO COMERCIANTE MANOEL BALBINO FILHO (MANU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.011, de 18 de dezembro de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. MANOEL BRANDÃO DE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.010, de 18 de dezembro de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. EVALDO GONÇALVES DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.009, de 15 de dezembro de 2000 |
CRIA CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.008, de 15 de dezembro de 2000 |
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001-2004, FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 25/2000, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.007, de 15 de dezembro de 2000 |
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 19/1998, DE 04 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.006, de 15 de dezembro de 2000 |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.005, de 15 de dezembro de 2000 |
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA AO EX-VEREADOR FRANCISCO ANTÔNIO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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