Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.130, de 14 de março de 2001 |
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE ATENDIMENTO E DE NUMERÁRIOS PARA ATENDER AS DESPESAS COM OS GABINETES DOS VEREADORES QUANTO A MANUTENÇÃO DA AÇÃO PARLAMENTAR, EM OBJETO DE SERVIÇO.
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Lei nº 3.129, de 07 de fevereiro de 2001 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. EDUARDO ALBUQUERQUE, PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.128, de 07 de fevereiro de 2001 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. EDUARDO ANÍBAL SANTA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.127, de 07 de fevereiro de 2001 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. JOSÉ FERNANDES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.126, de 07 de janeiro de 2001 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. MARCONDES BRITO, DIRETOR SUPERINTENDENTE DOS DIÁRIOS ASSOCIADOS DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.125, de 07 de fevereiro de 2001 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. ROOSEVELT VITA, SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.124, de 07 de fevereiro de 2001 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. JOSÉ MARIA DE FRANÇA, SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.123, de 07 de fevereiro de 2001 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. PAULO JOSÉ SOUTO, DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.122, de 07 de fevereiro de 2001 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. EVERALDO SARMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, e dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.121, de 07 de fevereiro de 2001 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A EMPRESÁRIA DRA. TÂNIA SUASSUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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