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Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

3129

2001

7 de Fevereiro de 2001

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. EDUARDO ALBUQUERQUE, PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TMS TMI TVL TVT TVR

Lei N.° 3.129/2001 De 07 de fevereiro de 2001. 

 

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. EDUARDO ALBUQUERQUE, PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA. 

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei. 

       

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. EDUARDO ALBUQUERQUE, procurador geral do Distrito Federal.   
          Art. 2º.   A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto ao agraciado e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

              GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 07 de fevereiro de 2001. 

               

               

              Dinaldo Medeiros Wanderley 

              - Prefeito Constitucional - 

               

               

              Autor: Vereador MADIEL DE SOUSA CONSERVA 


               
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