Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.161, de 06 de setembro de 2001 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL AO CLUBE DA MAIOR IDADE AURORA DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.160, de 30 de agosto de 2001 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, DETERMINA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.159, de 30 de agosto de 2001 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.158, de 22 de junho de 2001 |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTES DE ACUIDADE AUDITIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.157, de 22 de junho de 2001 |
DENOMINA RUA JOÃO ROBERTO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.156, de 22 de junho de 2001 |
OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPALA FORNECER UMA PLANTA BAIXA AOS PROPRIETÁRIOS DE UM PEQUENO TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.155, de 22 de junho de 2001 |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, RELATIVO A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS.
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Lei nº 3.154, de 22 de junho de 2001 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO- EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "BOLSA-ESCOLA”.
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Lei nº 3.153, de 22 de junho de 2001 |
INSTITUI O PROGRAMA “ISS-SAÚDE” E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE.
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Lei nº 3.152, de 22 de junho de 2001 |
AUTORIZA A CONSTRUIR UM NOVO MONUMENTO À BÍBLIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS PEDRO FIRMINO COM A FLORIANO PEIXOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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