Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.212, de 17 de dezembro de 2001 |
DENOMINA AVENIDA MARIA GENERINA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.210, de 17 de dezembro de 2001 |
DENOMINA AVENIDA VEREADOR RÊNIO ARAÚJO TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.209, de 17 de dezembro de 2001 |
DENOMINA AVENIDA SOARES DE SÁ, E PROVIDÊNCIAS. DR. FRANCISCO DÁ OUTRAS
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Lei nº 3.208, de 17 de dezembro de 2001 |
DENOMINA RUA MARIA CARMELITA DE LUCENA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.207, de 17 de dezembro de 2001 |
DENOMINA AVENIDA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.206, de 17 de dezembro de 2001 |
DENOMINA AVENIDA GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.205, de 17 de dezembro de 2001 |
DENOMINA AVENIDA FELICIDADE CAMPOS CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.204, de 17 de dezembro de 2001 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROFESSOR MARTINHO DANIEL GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.203, de 06 de dezembro de 2001 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO C NCER DA PRÓSTATA.
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Lei nº 3.202, de 06 de dezembro de 2001 |
DENOMINA RUA BENEDITO ROUXINOL DOS SANTOS (BIRÓ), NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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