Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.233, de 24 de maio de 2002 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS A SEMANA DO ESTUDANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.232, de 24 de maio de 2002 |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO A DIOCESE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.230, de 24 de maio de 2002 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À DRA. FABIOLA ANDRÉA CORREIA GUERRA SOUTO MAIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.229, de 24 de maio de 2002 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOÃO CLAUDINO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.228, de 23 de abril de 2002 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.227, de 31 de dezembro de 2001 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO. MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
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Lei nº 3.226, de 31 de dezembro de 2001 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURI ANUAL PARA O PERÍODO 2002 A 2005.
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Lei nº 3.225, de 28 de dezembro de 2001 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE PATOENSE AO DR. JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, DIRETOR PRESIDENTE DA EMEPA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.224, de 28 de dezembro de 2001 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. FRANCISCO MARINHO DE MEDEIROS, PRESIDENTE DA EMATER-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.223, de 28 de dezembro de 2001 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. LOURENÇO DA FERREIRA DO PRADO, PRESIDENTE CONTEC (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE CRÉDITO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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