Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.263, de 27 de novembro de 2002 |
DENOMINA DE JOÃO DAS MALAS A SALA DE VELÓRIO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, BAIRRO DE BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.262, de 27 de novembro de 2002 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UMES UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.261, de 27 de novembro de 2002 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.o 2.899/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.260, de 27 de novembro de 2002 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PROFESSOR NA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.259, de 22 de setembro de 2002 |
MODIFICA-SE A LEI 3.226/2001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
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Lei nº 3.258, de 23 de setembro de 2002 |
MODIFICA-SE A LEI 3.227/2001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
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Lei nº 3.257, de 23 de setembro de 2002 |
MODIFICA-SE A LEI 3.141/2001, DE 22 DE JUNHO DE 2001, QUE ESTABELECE NORMAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2002.
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Lei nº 3.256, de 23 de setembro de 2002 |
MODIFICA-SE A LEI 3.027/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
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Lei nº 3.255, de 23 de setembro de 2002 |
MODIFICA-SE A LEI 2.976/2000, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS EXERCÍCIO DE 2001.
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Lei nº 3.254, de 23 de setembro de 2002 |
MODIFICA A LEI 2.510/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 1998 A 2001.
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