Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.278, de 12 de maio de 2002 |
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO DE PATOENSE AO SENHOR VIRGÍLIO TRINDADE MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.277, de 12 de maio de 2002 |
DENOMINA RUA MARIA NUNES DE LUCENA (MARIA BILU) UMA ARTÉRIA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.276, de 12 de maio de 2002 |
DENOMINA RUA JOÃO EVANGELISTA MONTEIROS (VANJA) UMA ARTÉRIA DESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.274, de 23 de dezembro de 2002 |
DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUÍTO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.272, de 23 de dezembro de 2002 |
INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.271, de 16 de dezembro de 2002 |
DENOMINA RUA MARLUCE NUNES DE ASSIS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.270, de 16 de dezembro de 2002 |
INSTITUI COMO ATIVIDADE OBRIGATÓRIA DO CALENDÁRIO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO EM PATOS O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO DEDICADA À VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA DA CIDADE.
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Lei nº 3.268, de 16 de dezembro de 2002 |
DENOMINA RUA MANUEL VALENTIM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.266, de 16 de dezembro de 2002 |
RECONHECE DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PELA PROFESSORA MARIA SOCORRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.264, de 29 de novembro de 2002 |
CRIA O SUBSISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA NO MBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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