Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.337, de 22 de dezembro de 2003 |
DENOMINA RUA MILTON VIEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.336, de 22 de dezembro de 2003 |
DENOMINA RUA DOM FERNANDO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.335, de 22 de dezembro de 2003 |
DENOMINA RUA URBANA GOMES DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.334, de 22 de dezembro de 2003 |
DENOMINA RUA ANTÔNIO FRANCO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.333, de 22 de dezembro de 2003 |
DENOMINA RUA IVANILDO COSTA VILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.332, de 22 de dezembro de 2003 |
DENOMINA TRAVESSA MANOEL FERREIRA MARTINS (NEGO GAMA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.331, de 22 de dezembro de 2003 |
DENOMINA TRAVESSA FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA (AM NCIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.330, de 22 de dezembro de 2003 |
DENOMINA TRAVESSA PEDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (PEDRO OURIVE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.329, de 22 de dezembro de 2003 |
DENOMINA TRAVESSA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA (MATEUZINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.328, de 22 de dezembro de 2003 |
DENOMINA TRAVESSA MIGUEL LIMA DE OLIVEIRA (PACA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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