Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

3332

2003

22 de Dezembro de 2003

DENOMINA TRAVESSA MANOEL FERREIRA MARTINS (NEGO GAMA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

Lei N.o 3.332/2003 De 22 de dezembro de 2003. 

 

 

     

    DENOMINA TRAVESSA MANOEL FERREIRA MARTINS (NEGO GAMA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte LEI;

       

        Art. 1º.     Fica denominada TRAVESSA MANOEL FERREIRA MARTINS (NEGO GAMA) uma artéria sem denominação oficial partindo do oitão da casa n.o 154, da Rua Padre Anchieta, limitando-se com a casa de Ednaldo Camboim, localizada no Bairro Santo Antônio, nesta cidade de Patos.   
          Art. 2º.     Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas e, automaticamente, informar a sua localização aos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.   
            Art. 3º.     Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.   
              Art. 4º.   . Revogam-se as disposições em contrário. 

                 

                GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, 22 de dezembro de 2003. 

                Dinaldo Medeiros Wanderley

                Prefeito Constitucional 

                 

                 

                 

                Autor: Vereador FRANCISCO DE ASSIS SOUSA