Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.347, de 23 de dezembro de 2003 |
DENOMINA AVENIDA MARIA GORETE VIEIRA FRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.346, de 23 de dezembro de 2003 |
DENOMINA AVENIDA CLÓVIS SÁTYRO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.345, de 23 de dezembro de 2003 |
INSTITUI O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.344, de 23 de dezembro de 2003 |
DENOMINA AVENIDA DIOCÊNIO SÁTIRO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.343, de 23 de dezembro de 2003 |
DENOMINA AVENIDA DORALICE SÁTIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.342, de 23 de dezembro de 2003 |
DENOMINA AVENIDA ELEONORA XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.341, de 23 de dezembro de 2003 |
DENOMINA AVENIDA WALTER CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.340, de 23 de dezembro de 2003 |
DENOMINA AVENIDA WANTUY DA SILVA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.339, de 23 de dezembro de 2003 |
DENOMINA AVENIDA OSCAR XAVIER DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.338, de 23 de dezembro de 2003 |
DENOMINA AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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