Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.357, de 08 de abril de 2004 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITOS, PÚBLICAS E PRIVADAS, OBJETIVANDO ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM FINANCIAMENTOS SUSCEPTÍVEIS DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 3.356, de 29 de março de 2003 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE PATOS, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.355, de 18 de março de 2003 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO MARCELO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.354, de 29 de dezembro de 2003 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2004 DO MUNICIPIO DE PATOS
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Lei nº 3.353, de 23 de dezembro de 2003 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE APOIO A COMUNIDADE ESTUDANTIL JOGOS EDUCATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.352, de 23 de dezembro de 2003 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE APOIO A POPULAÇÃO PATOENSE “CAMINHAR: MAIS SAÚDE E VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.351, de 23 de dezembro de 2003 |
DENOMINA RUA EMÍLIA SÁTYRO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.350, de 23 de dezembro de 2003 |
DENOMINA RUA FRANCISCA WANDERLEY DA NÓBREGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.349, de 23 de dezembro de 2003 |
DENOMINA RUA AGUIDA DE SOUSA FRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.348, de 23 de dezembro de 2003 |
DENOMINA RUA AMÁLIA CRUZ GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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