Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

3349

2003

23 de Dezembro de 2003

AGUIDA DE SOUSA FRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

Lei N.o 3.349/2003 De 23 de dezembro de 2003.

 

     

    DENOMINA RUA AGUIDA DE SOUSA FRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte LEI;

       

        Art. 1º.     Fica denominada RUA AGUIDA DE SOUSA FRANCO uma artéria sem denominação oficial localizada no loteamento Dr. Geraldo Carvalho, identificada por Rua 1, no Bairro Frei Damião. 
          Art. 2º.      Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas e, automaticamente, informar a sua localização aos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.   
            Art. 3º.      Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.   
              Art. 4º.      Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, 23 de dezembro de 2003. 

                Dmaldo Medeiros Wanderley 

                - Prefeito Constitucional 

                 

                 

                Autor: Vereador Nivaldo de Queiroz Sátiro