Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.367, de 13 de maio de 2004 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO JORNALISTA EVANDRO DANTAS DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.366, de 13 de maio de 2004 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ADVOGADO EVERALDO DANTAS DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.365, de 13 de maio de 2004 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ENGENHEIRO CIVIL FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.364, de 13 de maio de 2004 |
DENOMINA RUA PROFESSORA TEREZINHA MONTEIRO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.363, de 13 de maio de 2004 |
DENOMINA RUA JOSÉ DANTAS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.362, de 13 de maio de 2004 |
DENOMINA TRAVESSA JOSÉ SOARES DE LIMA (ZÉ GALEGO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 3.361, de 19 de abril de 2004 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. HELIO BUARQUE DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 3.360, de 16 de abril de 2004 |
REESTRUTURA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS - RPPSMP, DO ESTADO DA PARAÍBA, DE CONFORMIDADE COM EMENDA CONSTITUCIONAL No 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.359, de 01 de abril de 2004 |
ESTABELECE 0 PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C MARA DE VEREADORES DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.358, de 08 de abril de 2004 |
CRIA A COMENDA CARLOS DANTAS TRIGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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