Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 3.387, de 18 de novembro de 2004 |
ESTABELECE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005- 2008, FACE Á EMENDA CONSTITUCIONAL N.o 25/2000, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.386, de 19 de novembro de 2004 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.o 3.360, DE 16 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.385, de 19 de novembro de 2004 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS DOS ATUAIS E FUTUROS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.384, de 18 de novembro de 2004 |
CRIA O CIRCUITO DO SÃO JOÃO (FESTAS JUNINAS) NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E EM OUTROS MUNICÍPIOS PERTENCENTES A COMARCA DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.383, de 18 de novembro de 2004 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS DA CIDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.382, de 18 de novembro de 2004 |
ACRESCENTA A LETRA “e” AO ARTIGO 2o DA LEI MUNICIPAL N.o 2.068/94, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.381, de 05 de novembro de 2004 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL N.° 2.383/97, DE 23 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.380, de 21 de outubro de 2004 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MELHOR IDADE AURORA DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.379, de 21 de outubro de 2004 |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UMA QUADRA DE TERRENO DO LOTEAMENTO DR. GERALDO CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.378, de 21 de outubro de 2004 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À EMPASA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|