Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.408, de 17 de janeiro de 2005 |
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE DO TRÂNSITO E E TRANSPORTE PATOS, CRIA A STTRANS SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.407, de 31 de dezembro de 2004 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL À FUNDAÇÃO PROFESSOR ONALDO FALCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.406, de 31 de dezembro de 2004 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL À FUNDAÇÃO RAINHA DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.405, de 31 de dezembro de 2004 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.404, de 31 de dezembro de 2004 |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO NO CONJUNTO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.403, de 31 de dezembro de 2004 |
ACRESCENTA A LETRA “ff" AO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL No 3.250/2002, DE 02 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.402, de 31 de dezembro de 2004 |
DENOMINA RUA PROFESSOR ONALDO FALCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.401, de 31 de dezembro de 2004 |
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO PROFESSOR ONALDO FALCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.400, de 31 de dezembro de 2004 |
CONCEDE A MEDALHA OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO ESCRITOR ADAUTO LEITÃO DE ARAÚJO JÚNIOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.399, de 31 de dezembro de 2004 |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A INCORPORAR A GRATIFICAÇÃO RECEBIDA PELO SERVIDOR GERALDO PAULINO DA SILVA AOS VENCIMENTOS MUNICIPAIS DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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