Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.418, de 11 de março de 2005 |
CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.417, de 11 de março de 2005 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL No 3.410/2005 E DE DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.416, de 11 de março de 2005 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL No 3.408/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.415, de 11 de março de 2005 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.409/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.414, de 11 de março de 2005 |
AUTORIZA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.413, de 11 de março de 2005 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NO SESI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.412, de 11 de março de 2005 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NO INSTITUTO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.411, de 11 de março de 2005 |
CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SATYRO E SOUSA AO EXECUTIVO IDIMAR CAVALCANTI PAES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.410, de 18 de janeiro de 2005 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.409, de 17 de janeiro de 2005 |
CRIA O PROGRAMA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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