Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.531, de 06 de dezembro de 2006 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ WANDERLIT ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.530, de 06 de dezembro de 2006 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.529, de 06 de dezembro de 2006 |
CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA AO Pe. FÁBIO DE ABREU LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.528, de 06 de dezembro de 2006 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR IRAMILTON DE ASSIS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.527, de 06 de dezembro de 2006 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO È CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSE CARLOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.526, de 06 de dezembro de 2006 |
CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA AO SENHOR MARTINHO MARTINS DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.525, de 06 de dezembro de 2006 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR EDVALDO LUNA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.524, de 06 de dezembro de 2006 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORA FRANCINALDA BARBOSA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.523, de 06 de dezembro de 2006 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO SENHOR JUIZ DR. GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.522, de 06 de dezembro de 2006 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORA VALNICE PAULINO HENRIQUES BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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