Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

3527

2006

6 de Dezembro de 2006

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO È CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSE CARLOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

Lei n.° 3.527/2006 De 06 de dezembro de 2000. 

 

 

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO È CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSE CARLOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA. 

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte. Lei: 

       

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Sr. JOSÉ CARLOS ARAÚJO.   
          Art. 2º.   A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.     Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 06 de dezembro de 2006. 

                Dr. Nabor Wanderley da Nobrega Filho 

                PREFEITO CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                Autor: Vereador FRANCISCO ANTÔNIO DE MARIA