Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.634, de 16 de novembro de 2007 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL No 2.443/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.633, de 16 de novembro de 2007 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS- ASMONOH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.632, de 16 de novembro de 2007 |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.631, de 07 de novembro de 2007 |
DENOMINA PRAÇA CORONEL JOSÉ CLEMENTINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.630, de 07 de novembro de 2007 |
DENOMINA PRAÇA DOM GERARDO DE ANDRADE PONTE, EX-BISPO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.629, de 07 de novembro de 2007 |
REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS No: 1.819 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1990; 1.856 DE 15 DE AGOSTO DE 1991; 2.440 DE 21 DE JUNHO DE 1997; 2.537 DE 01 DE JUNHO DE 1998 E 3.025 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.628, de 06 de novembro de 2007 |
DENOMINA A UNIDADE DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF DA VILA MARIANA DE DIEGO LUCENA CAMBOIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.627, de 06 de novembro de 2007 |
DENOMINA A UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO JARDIM GUANABARA DE ANA RAQUEL BARRETO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.626, de 06 de novembro de 2007 |
DENOMINA A UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF DO JARDIM QUEIROZ DE FRANCISCO JONES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.625, de 06 de novembro de 2007 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR GETÚLIO XAVIER CÉSAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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