Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.665, de 15 de abril de 2008 |
DENOMINA DE MANOEL DA GASOLINA A SALA DA SECRETARIA DA C MARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.664, de 15 de abril de 2008 |
DENOMINA DE MARIA JOSÉ RUMÃO A SALA DE INFORMÁTICA DA C MARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.663, de 15 de abril de 2008 |
DENOMINA DE JOSÉ CAETANO, A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA C MARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.662, de 15 de abril de 2008 |
DENOMINA DE MARIA DE FÁTIMA LIMA FATINHA DA PASTORAL - A SALA DE ATAS DA C MARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.659, de 11 de abril de 2008 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO AOS PROFESSORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.658, de 07 de abril de 2008 |
DENOMINA QUADRA DE ESPORTE ANTÔNIO ARAÚJO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.657, de 07 de abril de 2008 |
CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDIENTE EDUARDO DE OLIVEIRA À MADRE SUPERIORA MARIA TEONAS BEZERRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.656, de 28 de março de 2008 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.655, de 28 de março de 2008 |
CRIA E OFICIALIZA A FUNDAÇÃO DA FILARMÔNICA MUNICIPAL 26 DE JULHO, EM PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.654, de 28 de março de 2008 |
CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO PRESIDENTE DAS FIP, DR. JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ENSINO SUPERIOR DE PATOS, E DA PARAÍBA.
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