Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

3658

2008

7 de Abril de 2008

DENOMINA QUADRA DE ESPORTE ANTÔNIO ARAÚJO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Nº 3.658/2008 De 07 de abril de 2008. 

 

    DENOMINA QUADRA DE ESPORTE ANTÔNIO ARAÚJO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA. 

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.   Fica denominada QUADRA DE ESPORTES ANTÔNIO ARAÚJO, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria das Chagas Candeia, localizada no Bairro do Monte Castelo, nesta cidade de Patos.   
          Art. 2º.   Fica a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar a placa denominativa na referida quadra de esportes.   
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrário.   

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 07 de abril de 2008.

                 

                Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

                 PREFEITO CONSTITUCIONAL 

                 

                Autor: Vereador José Mota Victor