Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.938, de 01 de junho de 2023 |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5° DA LEI 4.227/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013, NO QUE DIZ RESPEITO AO ANEXO III, FIXA NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS, BEM COMO, REORGANIZA COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE ATIVIDADE ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.937, de 01 de junho de 2023 |
DENOMINA AVENIDA DR. ANTONIO IVANES DE LACERDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.936, de 01 de junho de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MANUELA CARLA DE SOUZA LIMA DALTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.935, de 01 de junho de 2023 |
DENOMINA RUA ALANA SAMARA DA NOBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.934, de 01 de junho de 2023 |
DENOMINA RUA PROFESSORA ALZIRA MORAIS DA NÓBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.933, de 01 de junho de 2023 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DISPÕE SOBRE O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DA FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO AS LEIS Nº 3.736/2008, 4.544/2015, 3.637/2007 e 5.569/2021.
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Lei nº 5.932, de 01 de junho de 2023 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.931, de 29 de maio de 2023 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA E DA DIARISTA, E O INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTR PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.930, de 26 de maio de 2023 |
DENOMINA RUA RADIALISTA FÁBIO DINIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.929, de 26 de maio de 2023 |
DENOMINA DE VEREADOR IVANES LACERDA, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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