Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5008
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.951, de 04 de maio de 2018 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 4.884, DE 26 DE JUNHO DE 2017, CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.949, de 19 de abril de 2018 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE PARTO, E A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CUIDADOS RESPEITOSOS, PARA A ATENÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO, NASCIMENTO, ABORTAMENTO E PUERPÉRIO, NO MUNICÍPIO PATOS-PB.
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Lei nº 4.948, de 18 de abril de 2018 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A FRANCISCO GEORGE ABÍLIO DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.947, de 18 de abril de 2018 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A ANTONIO ARAÚJO DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.946, de 18 de abril de 2018 |
DENOMINA DE FRANCISCO ANTONIO DE MARIA "CHICO BOCÃO", SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA C MARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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Lei nº 4.945, de 16 de abril de 2018 |
ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.944, de 16 de abril de 2018 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE PATOS-PB (NEA- PATOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.943, de 16 de abril de 2018 |
FIXA ÍNDICE PARA REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Lei nº 4.942, de 16 de abril de 2018 |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Lei nº 4.941, de 05 de janeiro de 2018 |
DENOMINA DE “RADIALISTA DEDÉ SANTANA”, O CIE CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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