Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.995, de 30 de julho de 2018 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ADJACÊNCIAS DE CÂMERAS DE
MONITORAMENTO DE SEGURANÇA. |
Lei nº 4.994, de 30 de julho de 2018 |
ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO À ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO A LEI FEDERAL 11.738/2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Lei nº 4.993, de 27 de julho de 2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.992, de 27 de julho de 2018 |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL No. 4.886, DE 28 DE JUNHO DE 2017 QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ART. 94, VIII DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE PATOS"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.990, de 18 de julho de 2018 |
CRIA O CARGO DE DIAGRAMADOR NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.989, de 09 de julho de 2018 |
DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE PARA GESTANTES ESTACIONAMENTO E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.988, de 06 de julho de 2018 |
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C MARA DE VEREADORES DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.987, de 04 de julho de 2018 |
INSTITUI MATÉRIAS NA GRADE EXTRACURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.986, de 04 de julho de 2018 |
OBRIGA AS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, MUSCULAÇÃO E AFINS, A DISPOR EM LOCAL VISÍVEL E ADEQUADO, KITS DE PRIMEIROS SOCORROS, INCLUINDO TENSIÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.985, de 03 de julho de 2018 |
DENOMINA RUA EUZARY AYRES DE LACERDA, LOCALIZADA BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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