Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.050, de 27 de dezembro de 2018 |
REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DE ORGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO TOCANTE DA ACESSIBILIDADE PÚBLICA DE EVENTOS PRIVADOS OU ATIVIDADES FESTIVAS E RECREATIVAS QUE TENHAM SEDE OU ATIVIDADES EXTENSIVAS A QUALQUER PONTO DO TERRITÓRIO PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.049, de 27 de dezembro de 2018 |
DISPÕE QUE SEJA CRIADA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATOS.
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| Lei nº 5.048, de 26 de dezembro de 2018 |
DÁ PODERES AO ADVOGADO CONSTITUÍDO PARA AUTENTICAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
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| Lei nº 5.047, de 26 de dezembro de 2018 |
REGULAMENTA REGIME DE ESCALA DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.046, de 21 de dezembro de 2018 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.045, de 21 de dezembro de 2018 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.044, de 21 de dezembro de 2018 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.043, de 11 de dezembro de 2018 |
CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR GEORGE LIRA ABRANTES (ABRANTES JUNIOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.042, de 11 de dezembro de 2018 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO GERENTE REGIONAL DE SAÚDE DE PATOS, JOSÉ LEUDO FARIAS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.041, de 11 de dezembro de 2018 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO AO PRESIDENTE DA OAB/PATOS ADVOGADO PAULO CÉSAR DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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