Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.071, de 11 de março de 2019 |
DENOMINA RUA MARIA MERCEDES MENDES DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO SETE CASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.070, de 11 de março de 2019 |
DENOMINA RUA AUZENIRA ARAÚJO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.069, de 11 de março de 2019 |
DENOMINA RUA DOS LÍRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.068, de 11 de março de 2019 |
DENOMINA RUA DOM GERARDO PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.067, de 11 de março de 2019 |
DENOMINA RUA SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.066, de 11 de março de 2019 |
DENOMINA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.065, de 11 de março de 2019 |
DENOMINA RUA DA BOA VIZINHANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.064, de 11 de março de 2019 |
DENOMINA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.063, de 11 de março de 2019 |
DENOMINA RUA FREI DAMIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.062, de 11 de março de 2019 |
DENOMINA RUA BEIRA RIO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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