Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.131, de 26 de julho de 2019 |
DENOMINA DE JOÃO VIANEZ SEGUNDO DOS SANTOS (MENON), A QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 04, NO BAIRRO ALTO DA TUBIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.130, de 14 de julho de 2019 |
INSTITUI O PRÊMIO ‘ADVOCACIA CIDADÃ’ DR. ROMERO NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.129, de 14 de junho de 2019 |
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO ESPÍRITA CÍCERO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.128, de 14 de junho de 2019 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.127, de 14 de junho de 2019 |
DENOMINA DE CASA DOS CONSELHOS JOSÉ TAUNAI DANTAS, A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.126, de 14 de junho de 2019 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BEM VIVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.125, de 07 de junho de 2019 |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, PARA OS PARTICIPANTES EFETIVOS QUE ATUAREM COMO JURADO EM SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.124, de 31 de maio de 2019 |
OBRIGA PRIORIZAR O ATENDIMENTO REFERENTE AO TEMPO DE ESPERA NO SERVIÇO DE RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA SANEADA POR PARTE DA ENERGISA-PB E CAGEPA NAS UNIDADES CONSUMIDORAS COM MORADOR RESIDENTE E DOMICILIADO NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, QUE PERTENÇA AO GRUPO DE PESSOA ESPECIAL PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.123, de 21 de maio de 2019 |
DISPÕE SOBRE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PATOS E REGIÃO NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.122, de 07 de maio de 2019 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MARIA VILANY DE JESUS BATISTA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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