Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 1.360, de 11 de novembro de 1981 |
DENOMINA DE RUA NESTOR FERREIRA UMA ARTÉRIA NO CONJUNTO BIVAR OLYNTHO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.359, de 11 de novembro de 1981 |
DENOMINA DE RUA PEDRO ROSA, UNA ARTERIA NO CONJUNTO BIVAR OLYNTHO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.358, de 11 de novembro de 1981 |
DENOMINA DE RUA ZÓZIMO GURGEL, UNA ARTERIA NO CONJUNTO BIVAR OLINTHO, NESTA CIDADE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.357, de 11 de novembro de 1981 |
DENOMINA DE TRAVESSA ANTÔNIO VIEIRA, A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO DO BELO HORIZONTE, NESTA CIDADE E DÁ OUTR AS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.356, de 11 de novembro de 1981 |
DENOMINA DE TRAVESSA COUTINHO, UMA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.355, de 11 de novembro de 1981 |
DENOMINA DE TRAVESSA MESTRE FÉLIX, A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO DO BELO HORIZONTE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.354, de 11 de novembro de 1981 |
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO PADRE HILARIO LEITE GRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.353, de 11 de novembro de 1981 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE A Sta, MARIA MARTHA SOBRAL SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.352, de 11 de novembro de 1981 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO Sr. AMAURY VICENTE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.351, de 11 de novembro de 1981 |
RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR, EXERCIDO PELA PROFESSORA MARIA MARFISA SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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