Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 1.403, de 12 de maio de 1982 |
DENOMINA RUA ALUIZIO DE QUEIROZ MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 1.402, de 12 de maio de 1982 |
DENOMINA RUA PROF. LINDALVA DE MEDEIROS TEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 1.400, de 14 de janeiro de 1982 |
DENOMINA PRAÇA PEDRO GUEDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 1.399, de 30 de novembro de 1981 |
DENOMINA DE RUA ABSALÃO OLEGÁRIO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 1.398, de 30 de novembro de 1981 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. ANTÔNIO CAVALCANTE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 1.397, de 30 de novembro de 1981 |
DENOMINA RUA JOSÉ GERMANO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
|
Lei nº 1.396, de 30 de novembro de 1981 |
DENOMINA RUA DEDÁ MARINHO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 1.395, de 30 de novembro de 1981 |
DENOMINA TRAVESSA FRANCISCO CARNEIRO BASTO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
|
Lei nº 1.394, de 30 de novembro de 1981 |
DENOMINA DE RUA MANOEL DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 1.393, de 24 de novembro de 1981 |
DENOMINA PRAÇA ZUMIRA MONTEIRO TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|