Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 2.107, de 15 de setembro de 1994 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICI PAL DE SAUDE-CMS, REVOGA DECRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Lei nº 2.105, de 15 de agosto de 1994 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DINAMICO EXECUTIVO DR. GERALDO LUIZ DE AZEVEDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.104, de 15 de agosto de 1994 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DINAMICO COLETOR ESTADUAL, DR."CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA", E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
|
Lei nº 2.103, de 15 de agosto de 1994 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES, REALIZADA NESTA CIDADE, NO CONJUNTO "BIVAR OLINTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.102, de 09 de agosto de 1994 |
DENOMINA RUA FRANCISCO LAURENTINO DA SILVA (TICO LAURENTINO), NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.101, de 27 de julho de 1994 |
DENOMINA RUA GILBERTO FERREIRA ALVES TAYLOR (GILBERTO TAYLOR) NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.100, de 27 de julho de 1994 |
DENOMINA TRAVESSA JOÃO FRANCISCO DA COSTA (JOÃO BAINHEIRO) NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.099, de 22 de junho de 1994 |
DENOMINA RUA SEBASTIÃO PRAN CISCO FERNANDES, NESTA CIDA DE DE PATOS/PB., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Lei nº 2.098, de 22 de junho de 1994 |
DENOMINA RUA PADRE JOSÉ LOPES SOBRINHO, FESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.097, de 22 de junho de 1994 |
DENOMINA RUA "DARCYLIO WANDERLEY DA NÓBREGA", NESTA CIDADE DE PATOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|