Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 5.985, de 08 de agosto de 2023 |
INSTITUI O DIA DO SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.984, de 08 de agosto de 2023 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/PB) DOUTOR ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.983, de 08 de agosto de 2023 |
DENOMINA RUA TENENTE ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.982, de 08 de agosto de 2023 |
DENOMINA RUA ALANDERSON CAIO DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.981, de 08 de agosto de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ARICLENDES DE ARAÚJO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.980, de 08 de agosto de 2023 |
DENOMINA RUA DONA MILINDRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.979, de 08 de agosto de 2023 |
DENOMINA O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS EUCLIDES PINHEIRO GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.978, de 31 de julho de 2023 |
DENOMINA DE PROFESSORA JANDILUCIA RIBEIRO PEREIRA DANTAS A QUADRA DO CIEP V - MARIA EUDOCIA/SANTA TEREZINHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.977, de 31 de julho de 2023 |
DENOMINA RUA JACYRA NÓBREGA DE PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5.976, de 31 de julho de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA ROSE XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|