Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.180, de 15 de agosto de 2012 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO TENENTE CORONEL FRANCISCO RUBENS DE ANDRADE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.179, de 15 de agosto de 2012 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ANTÔNIO FÉLIX DA SILVA, SR. ANTÔNIO DO PT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.178, de 15 de agosto de 2012 |
TORNA OBRIGAtória a desTINAÇÃO DE LOCAL EXCLUSIVO RESERVADO ÀS PESSOAS IDOSAS, PORTADOR DEFICIÊNCIA COM MOBILIDADE REDUZIDA, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO EXISTENTES NOS LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.177, de 15 de agosto de 2012 |
DENOMINA RUA RAUL GOMES DE FARIAS, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.176, de 10 de agosto de 2012 |
DENOMINA RUA JANETE DE SOUSA EMILIANO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.175, de 10 de agosto de 2012 |
DENOMINA RUA ARISTIDES MAMEDE GOMES, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.174, de 10 de agosto de 2012 |
DENOMINA RUA MARIA JOSÉ PACHECO MOTA (SINHAZINHA), LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.173, de 10 de agosto de 2012 |
DENOMINA AVENIDA MONSENHOR LUÍS LAÍRES DA NÓBREGA, LOCALIZADA NESTA PATOS, E DÁ OUTRAS CIDADE DE PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.172, de 10 de agosto de 2012 |
DENOMINA RUA ALDMAN LEITÃO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.171, de 10 de agosto de 2012 |
DENOMINA RUA KAYMARKS MARIANO DA SILVA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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