Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.337, de 30 de abril de 2014 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS(PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.336, de 25 de abril de 2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO SALARIAL AOS MÉDICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.335, de 25 de abril de 2014 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26 DA LEI Nº 3.445/2005, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.334, de 11 de abril de 2014 |
AUTORIZA REVISÃO SALARIAL NA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.333, de 11 de abril de 2014 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL A TÍTULO DE ISONOMIA PARA OS SERVIDORES QUE COMPÕEM O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.332, de 11 de abril de 2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES QUE MENCIONA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.331, de 11 de abril de 2014 |
AUTORIZA A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.330, de 11 de abril de 2014 |
AUTORIZA A REVISÃO SALARIAL PARA OS MÉDICOS VETERINÁRIOS E ENGENHEIROS: FLORESTAL, AGRÔNOMO, CIVIL E QUÍMICO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.329, de 11 de abril de 2014 |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 3.809/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.328, de 07 de abril de 2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER REVISÃO SALARIAL DOS AGENTES DE TR NSITO DA STTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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