Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.452, de 19 de junho de 2015 |
AUTORIZA A REVISÃO SALARIAL AOS AGENTES EFETIVOS MUNICIPAIS DE TR NSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.451, de 19 de junho de 2015 |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.450, de 19 de junho de 2015 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.449, de 05 de junho de 2015 |
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.445, de 29 de maio de 2015 |
INSTITUI A DISCIPLINA CURRICULAR DE NOÇÕES BÁSICA DE DIREITO, DESTINADA AO ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.444, de 22 de maio de 2015 |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CANCER— APPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.443, de 13 de maio de 2015 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A AMBRÓSIO AGRÍCOLA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.442, de 13 de maio de 2015 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A PAULO ALMEIDA DA SILVA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.441, de 13 de maio de 2015 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A PAULO MARCELINO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.440, de 13 de maio de 2015 |
DISCIPLINA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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