Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1766/1989

22/09/1989

Lei

Municipal

CONCEDE CIDADANIA PATOENSE AO CAPUCHINHO "FREI FERNANDO ROSSI", E DÁ …

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Nº 1765/1989

22/09/1989

Lei

Municipal

DENOMINA GRUPO ESCOLAR "PROFESSOR MANOEL DE SOUSA OLIVEIRA", NESTA CIDADE …

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Nº 1764/1989

22/09/1989

Lei

Municipal

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), DENOMINADA "PO DE …

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Nº 1763/1989

22/09/1989

Lei

Municipal

AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1753/1989

10/04/1989

Lei

Municipal

autoriza doação de terreno da outras providências.

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Nº 1752/1989

12/04/1989

Lei

Municipal

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXM. SR. JUIZ DO …

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Nº 1751/1989

10/04/1989

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, FAZER …

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Nº 1750/1989

03/03/1989

Lei

Municipal

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS A …

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Nº 1745/1988

27/12/1988

Lei

Municipal

DENOMINA RUA CÍCERO GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1744/1988

27/12/1988

Lei

Municipal

DENOMINA RUA HERMES MACHADO DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1743/1988

27/12/1988

Lei

Municipal

DENOMINA RUA MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO (MANOEL CASADINHO),nesta cidade, e …

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Nº 1742/1988

27/12/1988

Lei

Municipal

DENOMINA RUA MANOEL ALVES DA SILVA (NEZINHO GUEDES), NESTA CIDADE, …

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Total de 5048 registros

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