Art. 1º.
Fica concedida a Comenda Enfermeiro João Batista Fernandes a senhora CLAUDIA LUCIANA DE SOUSA MASCENA VERAS, pelos relevantes serviços prestados a saúde do Estado da Paraíba, em especial a cidade de Patos.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada, e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.