Art. 1º.
Fica criado o Largo SÃO SEBASTIÃO, logradouro público, localizado na Rua Francisca Maria da Luz, mais preciosamente na lateral da Igreja de São Sebastião, conforme mapa de localização em anexo.
Art. 2º.
Fica autorizado a aposição de placas denominativas e demais homenagens em local e data escolhida oportunamente pela comunidade eclesiástica da Igreja de São Sebastião.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.