Art. 1º.
Fica concedida a comenda “ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES” a diretora geral do Complexo Hospitalar Regional Dep. Janduhy Carneiro, LILIANE ABRANTES DE SENA, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento junto à agraciada e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.