Art. 1º.
Fica denominada RUA HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, antiga RUA 11, do loteamento JARDIM FREI MANOEL, no Bairro MONTE CASTELO, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando na Rua Sabino Viana, com latitude de 7° 2'32.76"S e longitude de 37°16'43.96"O, e terminando na Rua Sebastião Monteiro da Silva, com latitude de 7° 2'44.14"S e longitude de 37°16'38.31"O. Com tamanho aproximado de 391,00 m. Conforme mapa de situação de rua, em anexo.
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.