Art. 1º.
Fica concedida a COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES à enfermeira JULIANA DE OLIVEIRA COSTA, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento junto a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.