Art. 1º.
Esta lei, revoga e altera o artigo, 1° da Lei Municipal nº 5.090/2019, que versa sobre reajuste salarial aos servidores públicos do município de Patos.
Art. 2º.
O artigo 1° da Lei Municipal nº 5.090/2019, passa a vigorar da seguinte forma:
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.