Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Paulo Jackson Nóbrega de Sousa (Dom Paulo Jackson), pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos-PB.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.