Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5100

2019

3 de Abril de 2019

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DR. ELCENHO ENGEL LEITE DE SOUZA (DELEGADO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N.º 5.100/2019 De 03 de abril de 2019.

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DR. ELCENHO ENGEL LEITE DE SOUZA (DELEGADO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      BONIFÁCIO ROCHA DE MEDEIROS, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Dr. ELCENHO ENGEL LEITE DE SOUZA (DELEGADO), pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos - PB.
          Art. 2º.   A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   Revogam-se às disposições em contrário.

                Gabinete do Prefeito Interino do município de Patos, Estado da Paraíba, em 03 de abril de 2019.

                Bonifácio Rocha de Medeiros

                PREFEITO INTERINO

                  Autoria: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes