Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5927

2023

26 de Maio de 2023

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR PATRÍCIO EDUARDO ABRANTES SARMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei nº 5.927/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023.

 

    CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR PATRÍCIO EDUARDO ABRANTES SARMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

       

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor PATRÍCIO EDUARDO ABRANTES SARMENTO, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.  
          Art. 2º.   A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.  
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.  
              Art. 4º.   Revogam-se às disposições em contrário.  

                Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 26 de maio de 2023.

                 

                  NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO

                  PREFEITO CONSTITUCIONAL

                    Autoria: Vereador Josmá Oliveira da Nóbrega